Orçamento participativo - uma opinião

Acabou no último dia a 3ª edição do Orçamento Participativo da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Como sabem, estive diretamente envolvida na promoção direta, assim como na angariação de votantes do Projeto Espaço verde - Boomerang, cujo mentor e coordenador é o senhor Constantino Rodrigues.

Como sabem, ganhámos, com muito trabalho e muitas horas de sono perdidas, a votação, com um projeto concorrente que abrangia as freguesias de Moinhos da Gândara e Ferreira-a-Nova. A votação foi bastante renhida, com ambas as partes a lutarem constantemente por se manterem na frente da votação e foram surgindo várias questões e situações menos graciosas para a própria votação.

Não irei mencionar, já que não quero criar qualquer tipo de polémica, no entanto apenas posso afirmar que estes processos devem sempre ter pessoas sérias a trabalhar para os mesmos e que não informem as pessoas de situações que não são possíveis.

Relativamente ao processo em si, há que ressaltar o seguinte: estes projetos só podem ser apresentados por pessoas em nome individual e não em nome de instituições públicas, como por exemplo, as juntas de freguesia. Tive conhecimento de que existiram pessoas que não quiseram dar o seu voto por pensarem que esta iniciativa estava ligada à Junta de Freguesia, o que de fato nunca foi verdade. A Junta de Freguesia apenas está incumbida de prestar esclarecimentos e apoio tecnológico para os munícipes que pretendam realizar a sua votação em prol do projeto em que pretendem votar. Portanto, todas aquelas pessoas que não votaram, nesta freguesia, baseadas nesta ideia, acabaram por perder a sua razão, quando pensam sem conhecimento.

Também ouvi dizer que alguns se negaram porque o projeto era para as Alhadas (centro) e não para a sua localidade. Relativamente a isso, cada um tem direito à sua opinião. No entanto, contraponho com o seguinte e já abordando outras criticas baseadas em pessoas que expressaram o seu desagrado com a pessoa que esteve e está à frente do projeto: devemos pensar que este processo é uma verba oferecida pela CMFF e que nada tem haver com as atribuições da Junta de Freguesia, logo, ao vir esta verba para as nossas gentes, sem a intervenção da entidade referida anteriormente, é de louvar e de APROVEITAR. Como disse na página do Boomerang, é um projeto que serve as gerações presentes e futuras e só temos de nos unir para melhorar o que há para melhorar. Muitas pessoas podem não ter visto, à primeira, a importância deste projeto para a nossa freguesia, mas também devem separar as águas, principalmente quando não estão bem informados sobre o que realmente é o Orçamento Participativo.

Sei que muitas pessoas da nossa freguesia desconheciam totalmente esta iniciativa da CMFF, que já vai na sua terceira edição, talvez por não existir uma divulgação nos meios suficientes ou porque as pessoas vêem e pensam que se trata de politica e logo à partida, perdem o interesse. Mas realmente esta é uma das formas que permitem a intervenção direta dos cidadãos na vida da sua freguesia, sem existir apelo a cores politicas. Portanto, devemos passar esta ideia para que todos compreendam o que significa esta medida da CMFF, que é de facto uma boa iniciativa, também existente já em outros municípios do País e até realizada pelo próprio Estado português (OPP). (Este ano parece estar sem efeito?!?!?!?)

Sei que existe ainda muito por arranjar e melhorar em toda a freguesia das Alhadas, mas temos de ter calma e ir mostrando às pessoas que estão à frente da instituição que trabalha todos os dias em prol da nossa terra, os problemas que por cá existem. Não basta falar, criticar. Tem de existir mais cidadania, mais intervenção das pessoas na vida desta terra. Falar todos falamos, mas se a informação não chega às pessoas corretas, aí sim nunca existirá sequer tentativa de melhoramentos.

Voltando ao orçamento participativo, gostaria ainda de tecer a minha opinião, baseada na experiência que tive, expressando alguns aspetos que, na minha opinião, são negativos e devem ser melhorados, caso as pessoas competentes assim o entendam.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, na pessoa do seu presidente, o Dr. João Ataíde, a quem tenho alta estima, deveria repensar a forma como é realizada a votação no OP. E deixo aqui as minhas razões: a maioria da população das vilas e aldeias que estão ao redor da cidade da Figueira da Foz é, infelizmente, pouco ou nada alfabetizada no que diz respeito a novas tecnologias (com isto quero dizer internet) bem como muitos nem sequer possuem uma ligação.

Ora, o processo por nós enveredado foi bastante complicado de gerir, dada toda a panóplia de passos que foram necessários para arranjar um simples voto.  Se existiu um enorme número de votantes dos dois projetos da zona norte, foi porque ambos trabalharam da mesma forma para conseguir números tão expressivos. Engane-se a pessoa que pense que os mais de 5000 votantes deste OP foram na maioria por registo próprio. Claramente que não. Existiram equipas a trabalhar diariamente para a recolha de votos junto desta população, que não sabe votar online, nem tem os meios para isso.

Muitas pessoas perderam tempo pessoal e não tiveram ganhos pessoais com esta campanha.  Enganem-se as pessoas que comentam, pelos cantos, que vamos comer leitão ou fazer caldeiradas. Não! Não vamos! Mas ganhámos sim a sensação de dever cumprido e de vitória, cuja felicidade foi bem expressa no dia seguinte ao final da votação, pelas pessoas que fui encontrando pela rua.

Portanto, a minha critica construtiva vem no sentido de se puder alterar o processo de votação, cujo se poderá manter online, mas com outro tipo de verificação de dados (por ex. através de código via telemóvel). Isto permitirá centralizar processos, fazendo com que quem esteja realmente interessado em usar da sua cidadania, se desloque aos locais onde lhes é permitido fazer a mesma votação online, sejam eles Juntas de freguesias, Coletividades e Associações, amigos, familiares, etc.

Um pequeno pensamento: numa cidade com 62 125 (2011) habitantes,  5732 votos?

Para terminar, acho lamentável que tenham sido atribuídos os valores aos projetos que apenas se limitaram a arranjar os 5 % de votos que necessitavam para obter a verba. Discordo totalmente desta situação, ainda para mais quando estes 5% se referem ao número de votantes da edição do OP do ano anterior. Ou seja, bastou fazer continhas e ficar à sombra da bananeira até ao final da votação. É claramente uma situação bastante injusta, nomeadamente para o projeto OP Norte que perdeu a votação e se esmerou de tal forma para a ganhar. É triste ver 75 000 euros serem atribuídos a dois projetos (cada) que pouco ou nada fizeram para conseguir o maior número de votos possíveis. Não tenho nada contra os projetos, mas realmente não acho nada justo este tipo de atribuição. Aliás até me parece ser algo vergonhoso, tendo em conta os números alcançados somente pelos dois projetos da zona norte. 

Não se compreende como os 5% correspondem ao número de votantes do ano anterior. Algo impensável até. As votações devem corresponder ao ano que decorre, nunca ao ano que já passou. Para além do mais, não havendo concorrentes (2 ou mais) das outras zonas, não se compreende como o único projeto candidato de cada circunscrição (no caso desta edição) não seja obrigado a travar a luta com os restantes projetos das outras zonas, sendo sim justo que tivessem de alcançar o mínimo de votação do número total da edição a que respeitam, cujo número até deveria ser aumentado para 10% ou mais. Estamos a falar de 300 mil euros (dinheiro dos contribuintes) e não de uns tostões.

É triste e lamentável olhar para os resultados e ver uma disparidade enorme de votos entre zona norte e os outros dois. 

Trata-se de dinheiro público e parece-me que está a ser atribuído de forma menos coerente nessas duas situações. Outra situação que me parece que deveria ser revista.

Espero que a Comissão Técnica tenha em atenção esta disparidade de números e de injustiça. Se não tiver, não contem mais com a minha participação no Orçamento Participativo, pelo menos nestes moldes que foram realizados este ano. É preciso equidade!

Fim!